Decreto 7.631/2018 - Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018
Edital nº 10/18 - Pregão Presencial nº 10/18 - Processo de Compras nº 056/18 - Objeto Registro de preços de contratação de empresa especializada, para aquisição de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homen…
“Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos d…
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.
“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.”
“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018
“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018
“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.
“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.