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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.631/2018 - Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 192.23 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 10/18 - Pregão Presencial nº 10/18

Edital nº 10/18 - Pregão Presencial nº 10/18 - Processo de Compras nº 056/18 - Objeto Registro de preços de contratação de empresa especializada, para aquisição de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homen…

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 285.83 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 170/18

“Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos d…

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 207.93 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Saúde - Almoxarifado

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 207.65 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 101/18

“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 207.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 100/18

“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 207.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7630/2018 - Ponto facultativo

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.”

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 191.52 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.491/2018 - Denominação Roda de Capoeira Leonel Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 168.24 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver

“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 202.05 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul

“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 186.87 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 169/18

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 207.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 104/18

“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 208.73 KB
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