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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18022 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 100/18

“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de banners, faixas e painel que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 212.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo de Locação de Imóvel

“Contrato de locação de imóvel para locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 207.71 KB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Consulta e Audiência Pública - Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos

“Minuta do edital e do contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 212.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Ótica Rei Comércio de Óculos e Relógios Ltda

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Ótica Rei Comércio de Óculos e Relógios Ltda."

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 98.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Publicados em Janeiro de 2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 101.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.152/2019

"Autos de infrações enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" Processo nº 1152/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.151/2019

"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 952.38 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICACÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICACÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2018

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 278.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 105/18

“Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 207.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 208.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/2017 – Caixa Econômica Federal

“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 222.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 220/15

“Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes classes A, B e E das unidades básicas de saúde do Município”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 207.72 KB
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