Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Suspensão da data de abertura da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 219.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença deferidos e Indeferidos."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 113.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 299.78 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado n…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 2.12 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 172.46 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 do COGESAI - 10 de Janeiro de 2019

"Informativos quanto aos temas debatidos no CBH-AT na reunião do dia 13 de dezembro de 2018, apresentação do informativo PMVA, apresentação do calendário 2019 e informa a prorrogação do prazo para a inscrição no Biênio …

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 398.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.801/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABE…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 298.55 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 21.474/2018

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 299.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Municípi…

Terça-feira, 08 de janeiro de 2019 207.94 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final

"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E …

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 401.94 KB

Outros LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 218/18; Processo de Compras nº 01/19

Processo Administrativo nº 218/18 - ;Processo de Compras nº 01/19

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 279.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO, Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - Transcrição nº 20.772/CRI Mogi das Cruzes

O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Municip…

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 387.68 KB