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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18022 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N. 22.536/18

“Contratação da PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prestação de serviços técnicos de informática relativos a concessão de informações do banco de dados do DETRAN, para o processam…

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 208.16 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal-Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Publicação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018 - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 644.55 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de exumação das sepulturas provisórias das quadras, 12 ,13 e 14 do Cemitério Morada Da Paz

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 12 ,13 e 14 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo …

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 1.43 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7638/2019 - Regulamenta a Perícia Médica

“Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64/2.002.”

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 227.16 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 02/19

“Contratação de empresa especializada para confecção de capas de processo para protocolo e capas de processo de compras, para serem utilizadas pela Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração e Departamen…

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 208.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo do Pregão Presencial nº 103/17

“Contrato de prestação de serviços de licenciamento de sistema para modernização da gestão tributária municipal e definição de indicadores econômicos e financeiros, incluindo implantação, integração de dados, treinament…

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 208.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo do Pregão Presencial nº 61/18

“Registro de Preços de Fórmula Infantil para atender ordens judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/AIDS e Hepatites Virais”.

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 207.84 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital de Chamamento Público 01/2019/SEMECT - Creches Subvencionadas.

"Retificação de Edital de Chamamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CRECHES SUBVENCIONADAS."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 140.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano de Municipal de Contingência 2018/2019

"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 4.44 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Dezembro

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 1.46 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e intimação Janeiro/2019

"Comunicados realizado no período de 01/01/2019 à 20/01/2019."

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 1.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.902/2019 à 114.083/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 153.56 KB
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