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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18022 publicações encontradas
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 18/SEMECTI/2019

"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complem…

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 911.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado do Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP

"A prefeitura de Itaquaquecetuba, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vem através da presente, divulgar as empresas AUTORIZADAS, a apresentar Estudo Técnico, antecedente ao Processo Licitatório a Concess…

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 171.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 04/19

“Aquisição de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 208.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 03/19

“Aquisição de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 208.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 109/18

“Aquisição de medicamentos que serão destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 208.78 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.637/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7637/2018

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 226.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Janeiro/2019

"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal."

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 247.1 KB
Edital LEGISLATIVO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 268.45 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 01/19, Extrato de Contrato nº 02/19,Extrato de Termo Aditivo nº 01/19

Extrato de Contrato nº 01/19, Extrato de Contrato nº 02/19,Extrato de Termo Aditivo nº 01/19

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 119.21 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 01/19,Extrato de Contrato nº 02/19Extrato de Termo Aditivo nº 01/19

Extrato de Contrato nº 01/19,Extrato de Contrato nº 02/19Extrato de Termo Aditivo nº 01/19

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 119.21 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 114.088/2019 à 114.131/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 109.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N. 24.044/18

“Locação do imóvel situado à Rua Seis nº 100, Residencial Flamboyant, neste Município”.

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 207.88 KB
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