Instrução n° 18/SEMECTI/2019
"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complem…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complem…
"A prefeitura de Itaquaquecetuba, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vem através da presente, divulgar as empresas AUTORIZADAS, a apresentar Estudo Técnico, antecedente ao Processo Licitatório a Concess…
“Aquisição de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.
“Aquisição de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.
“Aquisição de medicamentos que serão destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7637/2018
"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal."
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO
Extrato de Contrato nº 01/19, Extrato de Contrato nº 02/19,Extrato de Termo Aditivo nº 01/19
Extrato de Contrato nº 01/19,Extrato de Contrato nº 02/19Extrato de Termo Aditivo nº 01/19
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
“Locação do imóvel situado à Rua Seis nº 100, Residencial Flamboyant, neste Município”.