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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão de Recurso e Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 11/19

“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 210.91 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2019 - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo nº 5.395/2019

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Torna público o TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2019, celebrado com a Organização da Sociedade Civil; ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AR…

Terça-feira, 16 de abril de 2019 1.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo de Dispensa de Licitação

“Contrato para execução de concursos públicos e processos seletivos em todas as suas fases, compreendendo: planejamento, elaboração do edital, divulgação, recebimento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de p…

Terça-feira, 16 de abril de 2019 207.98 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento e nova sessão do Pregão Presencial nº 10/19

“Registro de Preços de Mochilas Escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.

Terça-feira, 16 de abril de 2019 211.02 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Terça-feira, 16 de abril de 2019 208.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo da Concorrência Pública nº 03/13

“Contrato para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes da Rede Básica e Hospital Municipal”.

Terça-feira, 16 de abril de 2019 207.79 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação e Locais para Realização da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2019/SEMSA da Secretaria Municipal de Saúde - (CONSULTAR LOCAL DE PROVA NO DOCUMENTO ANEXO)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, convoca os candidato…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 6.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.139/2019

"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8139/2019, com data de 15-04-2019."

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 587.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.138/2019

"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8138/2019 com data 15/04/2019."

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 2.13 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos usuários - Conselho Municipal de Saúde

"Ficam as entidades abaixo relacionadas, convocadas a comparecer na sala de reuniões da Secretaria de Saúde, sito a Rua MMDC, 58 – Centro – Itaquaquecetuba no dia 17 de Abril de 2019 às 14 horas para cumprimento do qu…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 1.82 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Apuração da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019 2021 - CLASSIFICAÇÃO GERAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CMS PARA O BIÊNIO 2019 – 2021 – CLASSIFICAÇÃO GERAL CLASSIFICAÇÃO ENTIDADES - SEGUIMENTO USUÁRIOS 1º IGREJA MARCA DA PROMESSA DE DEUS 2º PASTORAL DA CRIANÇA 3º INSTIT…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 1.75 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termos de Colaboração nº 001/2019 e 002/2019 - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processos nº 5.394/2019 e 5.393/2019

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Torna público o TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019, celebrado com a Organização da Sociedade Civil; UNIÃO DOS MORADORES DA …

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 1.53 MB
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