Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016

“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - D…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 244.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 218.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.332/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 217.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.672/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.331/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 219.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19.840/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - De…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 216.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.670/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 5.209/2.015

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 232.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.682/2019 - Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais

“Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais que especifica, de readaptação com restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candid…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 283.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 22/19

“Registro de Preços de Medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 21/19

“Contratação de empresa especializada em serviços continuados em hospedagem de sites, banco de dados e e-mails, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Inovação e do Governo”.

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administração n. 2928/19

“Locação do imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks.”

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 356.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019

"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 744.48 KB