Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.679/2019 - Retificação do Decreto 7.486/2017

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017

Terça-feira, 23 de abril de 2019 193.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 15

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 15 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de conces…

Terça-feira, 23 de abril de 2019 935.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.355/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8355/2019 com data de 22-04-2019"

Terça-feira, 23 de abril de 2019 578.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado cancelamento CEVS

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."

Terça-feira, 23 de abril de 2019 108.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 299.47 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 114.474/2019 a 114.871/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 163.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades e Trabalhadores Eleitos para participar do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"ENTIDADES ELEITAS SEGUIMENTO USUÁRIOS APAE ITAQUAQUECETUBA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA IGREJA MA…

Segunda-feira, 22 de abril de 2019

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 17/19

“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: morada da paz, caminho do céu e central”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 16/19

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 14/19

“Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 208.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 207.91 KB