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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação e Locais para Realização da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2019/SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde - (CONSULTAR LOCAL DE PROVA NO DOCUMENTO ANEXO)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, convoca os candidato…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 6.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Edital de Convocação para as Provas Objetivas do Concurso Público nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Saúde

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, convoca os candidato…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 261.86 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Homologação das Inscrições - Pós Recurso - Concurso 01/2019/Secretaria Municipal de Saúde.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso deferido contra a divulgação das Inscrições Hom…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 158.81 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições – Pós Recurso Concurso Público – Edital nº 01/2019

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o resultado dos recursos interpostos contra a divulgação dos deferime…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 207.07 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/05/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 3.76 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019 - Lançadoria

"Lançamentos com vencimento em 15/05/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019."

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 3.01 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 48/19

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks”.

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 207.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 13/19

“Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela divisão de Contabilidade”.

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 207.69 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.681/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.976/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.678/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.977/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.677/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.683/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.62 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22.767/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB
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