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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18055 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019/UNICAI - Processo Administrativo nº 15.387/2019

"Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15387/2019

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 1.25 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.386/2019

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15386/2019

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 25.06 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 47/19

"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 162.51 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 53/1*

"Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses"

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 168.29 KB
Ata COMPRAS

Concorrência Pública n 05/19 Nova data da Sessão

"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ …

Terça-feira, 06 de agosto de 2019 163.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Agosto/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 130.87 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 02/19 Suspensão de Convocação

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 111.29 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 110/19 Dispensa Ulisses

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaqua"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 165.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Liz Dispensa

"Contrato para gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 160.46 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Alzimar e Sueli

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva"

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 161.06 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial n 43_19

"Contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradouros…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 165.36 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2019 118.21 KB
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