Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Julho/2019/VISA
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais.
"Contrato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking e outros serviços dispo…
"Contrato para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"
"Contrato para locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamento com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
"Aquisição de espessante de amido de milho para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde"
"Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretari…
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7726/2019
"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/07/2019" - Processo Administrativos nº 14878/2019
"Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/07/2019" - Processo Administrativo nº 14877/2019
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"