Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Anexos da LDO 2020

Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 371.23 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 9.96 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3504/2019 - “Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a adaptação de 5% dos brinquedos e equipamentos dos Parques de Diversões as necessidades das Pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida”

Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a instalação e ou adaptação de pelo menos 5% de seus brinquedos para pessoas com deficiência física e ou mobilidade reduzida.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 1011.97 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3503/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 3436/2017

Fica revogada a Lei Municipal nº 3436, de 25 de setembro de 2017.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 912.61 KB

Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta da Concorrência Pública n 03/19

"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos de dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacioamento Rotativo Pago de Itaquaque…

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 162.69 KB

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeira

Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 09 de agosto de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barb…

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 375.25 KB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas da Concorrência Pública n 02/19

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 161.69 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 52/19

"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento"

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 168.25 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 105/19 Dispensa de Licitação

"Contrato para locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia"

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 162.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018

“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 187.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais

“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 300.19 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas

“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.”

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 196.34 KB