Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública n 06/19 Esclarecimento

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 166.53 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Junho a Julho de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Junho a Julho de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.505/2019 - Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virginia, e dá outras providências. Creche Subvencionada localizada Rua Evangelho Quadrangular nº 129, no Bairro Vila Virginia, passa a denominar-se “CREC…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 236.65 KB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Pregão Presencial nº 06/19 Câmara

Pregão Presencial nº 06/19 - Processo de Compras nº 037/19 - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros necessários para os Gabinetes dos Vereadores e Departamentos desta Casa …

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 127.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.728/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 227.27 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 02/19 Recurso Terezinha Neves

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 161.94 KB

Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n 05/19

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo do Brasil”"

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 170.31 KB

Outros COMPRAS

Retificação da Publicação do Extrato Contrato Dispensa Ulisses

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaqua"

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 159.86 KB

Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública n 06/19

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 168.51 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.784/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/08/2019" - Processo Administrativo nº 15784/2019

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 1.16 MB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 168.27 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de or

Fica alterada a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votaçã…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 1.17 MB