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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Agosto/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 258.06 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.292/2019

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17292/2019 - DFT

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 1.06 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17291/2019 - DFT

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 5.89 MB
Outros COMPRAS

Extratos de Contratos do Pregão Presencial n 47/19

"Contrato para fornecimento de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 208.51 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial n 50/19

"Contrato para fornecimento de espessante de amido de milho para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 205.58 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial n 49/19

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 205.64 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 57/19

"Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 203.01 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 56/19

"Aquisição de impressoras e computadores para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Esportes e Lazer"

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 205.26 KB
Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos de Agosto de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos Decretos Legislativos de Agosto de 2019.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 1006.7 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.099/2019 à 116.240/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 216.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão n 35/18 Sura

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 204.34 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 125/19 Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 202.94 KB
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