Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Agosto/2019
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17292/2019 - DFT
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17291/2019 - DFT
"Contrato para fornecimento de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"
"Contrato para fornecimento de espessante de amido de milho para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde"
"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação"
"Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino"
"Aquisição de impressoras e computadores para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Esportes e Lazer"
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos Decretos Legislativos de Agosto de 2019.
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"