Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 70/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, nos equipamentos de ares-condicionados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 208.83 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 69/19

"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 208.33 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 17/2019/CMDCA - Torna Público o Convite para Roda de Conversa.

“Convite aos candidatos a conselheiros tutelares de Itaquaquecetuba e aos munícipes para participar da roda de conversa." TORNA PÚBLICO, O CONVITE AOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAQUAQUECETUBA E, AOS MUNIC…

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 239.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.107/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19107/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 307/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal “Em dia com Itaquá.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – denominado “EM DIA COM ITAQUÁ” no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências”.

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 267.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo cons…

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 1.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 04/09/2019 - Chamamento das n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." SEMECTI

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 491.17 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 64/19

"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segur…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 204.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 181.35 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 60/19

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 210.13 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/20…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 148.96 KB