Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato 96/17 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Francisca Rodrigues da Silva"

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 202.14 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 006/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 18.447/2017.

"SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROJETO LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NA TERCEIRA IDADE - CCMII." Termo Aditivo para prorrogação do Termo de Colaboração 001/2017/SMDS em nome da convenente celebrado com a Organização da…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 309.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 5.887/2018.

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade - acolhimento institucional de crianças e adolescente." Termos Aditivo para execução do Termo de Colaboração 001/2018/SMDS conforme Plano de Trabalho em nome da …

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 369.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 23.795/2017.

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade - acolhimento institucional de crianças e adolescente." Termos Aditivo para execução do Termo de Colaboração 001/2018/SMDS conforme Plano de Trabalho em nome da…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 368.2 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Chamamento Público nº 002/2019/SMDS - Processo Administrativo nº 7.643/2019

"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 5.1, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019, a OSC: União dos Moradores da Vila Zeferina, para execução do Serviço de Proteção – Programa de Erradicação do…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 365.53 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 201/15 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira"

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 203.78 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 69/19

"Contrato de fornecimento de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 206.21 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 77/19

"Aquisição de materiais de Academia e Bicicletas Ergométricas para serem utilizadas no centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 202.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.754/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7754/2019 publicado em 22/10/2019.

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 221.41 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/19-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: AUTO POSTO VESÚVIO LTDA- Objeto: Ata de Registro de Preços para eventualde combustíveis, tipo gasolina comum e…

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 301.05 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de Preços de Insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 206.08 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 2.43 MB
Página 1355 de 1505