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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 1.15 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 20/2019/CMDCA, de 21 de outubro de 2019.

"Retificação da Resolução nº 18/2019/CMDCA - Correção do nome de Candidata na Lista do Resultado Final do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar." - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 239.65 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 10494/2009 352310706-562-000024-0-2 Maria Renilde dos Santos ME 15109/2016 3523…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 147.8 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 75/19

"Aquisição de telas para pintura que serão utilizadas nas atividades desenvolvidas pelos usuários do PAIF – Proteção e Atendimento Integral a Família - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 204.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.755/2019 - Autoriza o Recebimento por Doação de Material Fresado - Processo Administrativo n 15.225/2019.

Dispõe sobre recebimento através de doação de 900m³ de material fresado, pertencentes a Concessionária ECOPISTAS S/A. Processo Administrativo n 15225/2019. Decreto 7755/2019 publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 159.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/11/2019 - Lançadoria" - Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 11.62 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 74/19

"Registro de Preços de vergalhões de ferro para construção CA60 e CA50 e telas eletrosoldadas CA60, necessários para construção de lajes para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil"

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 204.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.740/2019 a 117.027/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 245.76 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-Pregão Presencial nº 08/19 - Processo de Compras nº 046/19-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 08/19 - Processo de Compras nº 046/19 - Objeto registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante…

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 294.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 02/2019/APAE

"Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos"

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 179.24 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 07/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 202.81 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 65/19

"Contrato de fornecimento e instalação de registradores eletrônicos de ponto em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 206.22 KB
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