Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 124/19 Quatai

"Contrato para recarga de 20 (vinte) cartões de vale transporte, a serem utilizados no CREAS para transporte de jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de L.A. (Liberdade Assistida) no trajeto de ida e volta …

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 207.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades Habilitadas para Concorrer a Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, vem por meio deste, informar com esta publicação os candidatos DEFERIDOS para concorrer a Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social –…

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 281.06 KB

Outros COMPRAS

Julgamento Pregão Presencial nº 72/19

"Registro de Preços de concreto usinado, para utilização nos Setores de Construção Civil, Galerias de Águas Pluviais, Setor de Pré-Moldados e Setor de Tapa Buracos"

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 201.56 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2019 - Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Fica criado o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaqueceetuba.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 19.644/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01322815 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 325.06 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.510/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado CONDEMAT.

"Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.03 MB

Outros COMPRAS

Decisão Recurso e Homologação Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 206.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.

"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 175.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.

"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado …

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 332.41 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 150/19 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 203.55 KB