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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros CONTABILIDADE

Extrato de Nota de Empenho nº 57

Empenho nº 57 aquisição de dois computadores completos.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 219.1 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 07/19

"Contrato para prestação de serviços de jardinagem, capinação e plantio de grama, nas Unidades Municipais da Secretaria de Saúde"

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 205.63 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 70/19

"Contrato para prestação de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, nos equipamentos de ares-condicionados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 206.28 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 79/19

"Registro de preços de troféus e medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 203.43 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 07/2019 Recurso Julgamento Documentação

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 201.4 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 71/2019_

"Registro de Preços de tintas e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Muicipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 107.14 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas Pregão Presencial nº 71/19

"Registro de Preços de tintas e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Muicipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 194.79 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 220.85 KB
Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3511/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar

Ficam obrigadas a empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular “app’s” ou similar.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 1010.81 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade Correios

"Contrato de execução de serviços de postagem de correspondências para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Transportes, Saúde, Assuntos Jurídicos e Administração"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 204.52 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiência LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenári…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 519.71 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19 - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência mé…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 640.92 KB
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