Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 40/2019 - Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2015

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 745.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 199.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais" PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS Processo Pedido Razão Social CEVS 19413/1…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 357.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 4.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 1.4 MB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Outubro de 2019.

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 711.97 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Pregão Presencial nº 72/18

"Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao atendimento ao público"

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 206.42 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 80/19

"Contrato de fornecimento de refeições pronta, tipo marmitex, para alimentação dos profissionais que irão participar do curso introdutório para a orientação Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) através da Secretar…

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 207.41 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Convite nº 03/19

"Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para rede de gases medicinais, compressores de ar comprimido e de vácuo e equipamentos de gasoterapia da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 206.58 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 81/19

"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 203.71 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 59/19 Anulação

"Contratação de empresa especializada na gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil Metropolitana, respondendo pela remoçã…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 203.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.

“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 2.16 MB