Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.144/2019 à 117.284/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 1.91 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 14

Nota de empenho nº 14 - Locaweb-Hospedagem e registro do site do IPSMI.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 218.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 3931/2002 352310706-471-000159-1-1 José Geraldo Barbosa de Oliveira 3199/2002 35…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.512/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência”. Lei 3512/2019, publicada em 30/10/2019.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 206.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.760/2019 - Regulamenta o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos "Zona Azul"

"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e suas alterações, que estabelece o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 317.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.759/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros.

"Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Itaquaquecetuba." Decreto nº 7759/2019. - Publicado em 30/10/2019. Tornam-se públ…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 356.46 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 80/19

"Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, para alimentação dos profissionais que irão participar do curso introdutório para a orientação Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) através da Secretaria Municipal d…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 206.69 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 125/18 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 203.23 KB

Ata COMPRAS

Pregão Presencial nº 78/19 Ata Análise de Amostras

"Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 154.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022

" A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 5.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.440/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21440/2019, publicado em 29/10/2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 1.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.439/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21439/2019, publicado em 29/10/2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 2.31 MB