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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 277.06 KB
Outros COMPRAS

Extrato Contrato Pregão Presencial nº 73/19

"Contrato para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municip…

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 206.94 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contratos Tomada de Preços nº 06/19

"Contratos para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 207.3 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 77/19

"Contrato de fornecimento de bicicletas e puxadores para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 206.41 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 210.38 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 68/19 Rimagas

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 220.91 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 07/19 - Registro nº 08/19 - Processo de Compras nº 051/19

Extrato de Termo Aditivo nº 07/19 - Registro nº 08/19 - Processo de Compras nº 051/19 (Processos Administrativos Originais n.º 086/09 e 176/12 - dispensa de licitação) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba …

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 241.53 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/19 - Registro nº 07/19 - Processo de Compras nº 052/19

Extrato de Termo Aditivo nº 04/19 - Registro nº 07/19 - Processo de Compras nº 052/19 (Processo Administrativo Original nº 278/15 - Dispensa de Licitação nº 144/15 - Contrato nº 17/15) - Contratante: Câmara Municipal de…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 284.69 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 20/19 - Processo de Compras nº 47/19

Extrato de Contrato nº 20/19 - Processo de Compras nº 47/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: PLENA SAÚDE LTDA - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em s…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 284.7 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 15/19; 16/19;17/19;18/19; 19/19 - Processo de Compras nº 44/19

Extrato de Contrato nº 15/19 - Processo de Compras nº 44/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - Objeto: aquisição de computadores, equipamentos e…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 289.55 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 275.96 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE MPL-PERIODO-16/10 A 31/10 - PROCESSO 21837/2019-

AUTOS DE MPL - PROCESSO 21837/2019 89770 89785 89800 89771 89786 89801 89772 89787 89802 89773 89788 89803 89774 89789 89804 89775 89790 89805 89776 89791 89806 89777 89792 89778 8979…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 1.89 MB
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