Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.145/2019 à 117.422 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 177.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 199.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 230.94 KB

Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública nº 08/19

"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.31 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento." Publicado em 14/11/2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.95 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Munic…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 739.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 1.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019

"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019. A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilân…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 304.5 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 237.56 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 409.69 KB

Outros COMPRAS

Extrato Contrato Tomada de Preços nº 06/19 Retificado

"Contrato para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba "

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