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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 87/19

"Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.75 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 86/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 209.55 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 85/19

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.6 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 84/19

"Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.69 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade de Licitação Processo 13137_19 Medtronic

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic destinados ao cumprimento de determinações…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 204.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 217.66 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 219.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 221.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017

Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante r…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 181.05 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 4.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 1.14 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços nº 01/19

"Contrato para reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas"

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 203.8 KB
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