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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato Apostilamento nº 04 Contrato 201/15 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 202.83 KB
Outros COMPRAS

Extrato Apostilamento do Contrato nº 96/17 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Francisca Rodrigues da Silva"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 203.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato 211/16 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Duarte no Parque Piratininga"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 202.46 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 91/19

"Aquisição de toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 208.6 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 90/19

"Aquisição de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 209.5 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 89/19

"Aquisição de produtos manipulados, destinados aos Serviços de Saúde do Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 208.12 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 88/19

"Aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Terça-feira, 19 de novembro de 2019 208.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 2.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 6.29 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista preliminar de candidatos para Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022.

"lista preliminar de candidatos para eleição do Conselho do CACS/FUNDEB." Publicado em 18/11/2019. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA • Maria Benícia Lorena • Viviane Aparecida Rodrigues Teixeira Cláudio • Silvana Gravi…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 284.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020

"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamen…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 291.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publi…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 676.2 KB
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