Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato Ata Pregão Presencial nº 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 224.74 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 18.112/2019.

"Termo de Cooperação. Partes: Município de Itaquaquecetuba e a empresa I. Sanchez Soluções em Gestão Imobiliária Ltda Me. Objeto: Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros ce…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 139.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

"Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada." - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóve…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 245.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/20…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 365.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 21.912/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01338716 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 325.28 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 266/15 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento Lopes dos Santos"

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 202.66 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Segunda Audiência Pública da LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no P…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 821.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo ao Edital de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – Prorrogação de prazo para divulgação dos classificados no processo seletivo 01/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Fica aditado o tem 7.2, do Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA, prorrogando para o dia 27 de novembro de 2.019, o resultado da classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficia…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 478.98 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 47/18

"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 204.92 KB

Outros COMPRAS

Convite nº 04/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U., ISS Fixo, T.F.L.I…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 202.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.515/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa com o Município de Guararema.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providênc…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 332.92 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 82/19 Nova Etapa Lances

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 154.52 KB