Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 81/2019

"Contrato de fornecimento de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 205.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato n 266_2015 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento Lopes dos Santos"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 202.67 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 308/2019 - Dispõe sobre a organização do quadro da GCM, institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 17.988/2014.

“Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil municipal (GCM), institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências.” A Guarda Civil Municipal, Corporação criada…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 400.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.771/2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 23.203/2019.

"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ"". - Processo Administrativo nº 23203/2019. Decreto 7771/2019, publicado em 29/11/2019. REFIS.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 155.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.514/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.904/2011, e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 2904/2011, e dá outras providências” Fica estendida a condecoração às personalidades civis ou entidades que forem consideradas merecedoras da outorga, em virtude de excepcionais serviços pres…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 407.84 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 36/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 248.23 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 18/19

"Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 232.97 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 10/19

"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 231.35 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 26/19

"Registro de Preços de pneus e câmaras de ar que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 207.63 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 19/19

"Registro de Preços de Cestas Básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 217.18 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 15/19

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 222 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 11/19

"Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 226.86 KB