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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2019.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 1283/15 352310706-360-000029-1-7 ARUFEST SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME 11063/19 352310706-109-000037-1-9 TIAGO LUZIA DA S…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 188.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 18478/17 Casa de Carnes Filadélfia Estação Ltda - EPP 22/11/2019 1814 – Multa 6821/19 5064 Casa de Carnes Bom Bi…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 208.65 KB
Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 23 a 30 novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba por intermédio do Departamento de Administração torna pública a edição das Portarias de 23 a 30 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 817.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a Rogério de Andrade Clínica Médica - ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Rogério de Andrade Clínica Médica - ME, estabelecida à Rua Carlos Barbosa da Silva, 51, sala 01 – Centro – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 31.456.864/0001-46, fica penalizada…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 195.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Advertência a Aloisio Vieira da Silva - ME - VISA

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Aloísio Vieira da Silva - ME, estabelecida à Estrada Corta Rabicho, 94 – Jardim Maragogipe – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 19.448.260/0003-14, fica penalizada com Advertênc…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 195.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Novembro/VISA/2019.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 1510/2008 352310706-561-000214-1-5 Pizzaria L & J Ltda …

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 143.79 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - José Maria Ramos da Cruz Reis - Processo Administrativo nº 23.418/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) JOSE MARIA RAMOS DA CRUZ REIS porta…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Eliana Cardoso Acoroni - Processo Administrativo nº 23.416/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) ELIANA CARDOSO ACORONI portador(a) …

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Vera Lucia Duarte da Rocha Silva - Processo Administrativo nº 26.473/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) VERA LUCIA DUARTE DA ROCHA SILVA po…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 78/19

"Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 180.33 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 160/19 Inexigibilidade Medtronic

"Contrato de fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic, destinados ao cumprimento de determinações judiciais"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 205.62 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 83/19

"Contrato de fornecimento de autoclaves para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município"

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 206.06 KB
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