Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 09/19

"Registro de Preços de impressos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 208 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 01/19

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 207.55 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 105/18

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 248.57 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 110/18

"Registro de Preços de materiais esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer"

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 228.22 KB

Outros COMPRAS

Convite nº 04/19 Julgamento das Propostas

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: IPTU, ISS Fixo, Taxa de Fis…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 203.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.770/2019 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD - Processo administrativo nº. 23.196/2019

"Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da administração municipal, com base na Lei 8.080/90 e na Portaria SAS n° 55, de 24, de fevereiro de 1999, que normatiza o Tratamento Fora do Domicílio - TFD…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 418.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018

"Cria a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba." Ficam estabelecidas, por meio desta portaria as atribuições do setor de Vigilância Socioassistencial que tem como objeti…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 314.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.766/2019 - Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais - Processo Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais nos termos do art. 1º - A, da Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005." - Processo Administrativo nº 22092/2019. - Decreto 7766/2019 publicado e…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 272.82 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.451/2019 à 117.573 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 176.83 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 86/19 Suspensão

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria M…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 202.18 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 209.7 KB

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeira

Fica convocado a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 04 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 778.77 KB