Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 87/19

"Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Finanças"

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 204.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de divulgação dos resultados dos recursos interpostos - Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA o resultado dos recursos interpostos quanto à Classificação final dos Médicos Inscritos no processo seletivo, decorrente do E…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 2.28 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 85/19

"Registro de Preços de urnas funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 204.83 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços nº 02/18

"Contrato para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado"

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 204.44 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 95/19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 208.64 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 94/19

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa IV ou V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas om tráfego inten…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 209.86 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 06/19 Anulação

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 203.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.516/2019 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos. - Processo Administrativo nº 15.499/2019

"Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências." - Processo Administrativo nº 15499/2019 - Lei 3516/2019, publicada em 03/12/2019. Fica o Poder Executivo aut…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2019 300.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.664/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23664/2019. Publicado em 02/12/2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 2.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.663/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23663/2019. Publicado em 02/12/2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.35 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 27/2019/CMDCA - Informa a data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 26/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo de capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.17 KB