Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 07/19 Decisão de Recurso

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 205.2 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/11 A 30/11/2019- PROCESSO 24192/2019- DATA 12/12/2019

NOTIFICAÇÕES MANUAIS PROCESSO 24192/2019 920 5103 102520 102561 102604 921 5104 102521 102562 102605 922 5126 102522 102563 102606 923 90274 102523 102564 102607 924 90275 102524 102565 1026…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.86 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11- PROCESSO 24191/2019-DATA-11/10/2019

RELAÇÃO DE Nº DE AUTOS MANUAIS 58431/A, 49440/A, 1227/DFP

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1008.03 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 20/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 04/11 A 04/12- PROCESSO 24193/2019- DATA 11/10/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS 21360/2019, 15081/2019, 21549/2019, 16880/2019, 9436/2019, 22076/2019, 21849/2019, 22082/2019, 22271/2019, 22472/2019, 22516/2019, 22579/2019, 22693/2019, 20327/2019, 20326/2019, 2…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.61 MB

Edital LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2019- CÂMARA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2019 A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. EDSON RODRIGUES torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 12/19, Pregão Presencial…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 298.16 KB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19- CÂMARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para atualização de Projeto Técnico de Engenharia …

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 294.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Concorrência Pública nº 03/18

"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 205.55 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 86/2019 Suspensão

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectante, classes A, B e E, geradas no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de S…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 201.72 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 16.974/19 Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º"

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 207.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 177.21 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 15.117/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Cícero Antonio de Sá Ramalho."

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 204.32 KB