Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 85/19

"Registro de Preços de urnas funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"

Decreto 7.777/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7777/2019, publicado em 17/12/2019.

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Terceira Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 16 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificado…

Pregão Presencial nº 94/19 Suspensão

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa IV ou V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego inte…

Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"

Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"

Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991, acrescido dos incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A assistência médico-hospitalar dos Servidores da Câma…

Resolução nº 05/2019 "Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores da Câmara Municipal"

O valor diária do vale-refeição passa a ser fixado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Edital do Pregão Presencial nº 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Edital do Pregão Presencial nº 86/19 Retificado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e…