Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.

"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Na página do…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 133.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.

"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 138.54 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 93/19 Licitação Deserta

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos"

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 202.07 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 100/19

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos"

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 209.12 KB

Edital LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO Nº 12 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Câmara

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do Presidente do Poder Legislativo, Senhor Ver. EDSON RODRIGUES, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 12/19, Pregão Presencial nº 11/19 - Objeto: contratação de empresa…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 381.19 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 13/19 - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19- Câmara

Edital nº 13/19 - Pregão Presencial nº 12/19 - Processo de Compras nº 031/19 - Objeto contratação de empresa especializada em locação, manutenção e operação de serviços de gerenciamento de dados, transmissão e operação …

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 292.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 169/18 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 203.59 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 92/19

"Aquisição de inseticidas, ratificidas, rodenticidas, moluscidas, formicidas e armadilhas para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonose no combate aos animais sinantrópicos - Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 201.32 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 91/19

"Aquisição de toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 202.74 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 90/19

"Aquisição de talonários de notificação de receita B, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência e Unidades de Atenção Especializada pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 201.22 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 749.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 5.1 MB