Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 110/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 204.65 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 86/19 Decisão Impugnação

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 206.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.

"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 181.44 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 642.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Segunda Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 11 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 460.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidam…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 1.7 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 165/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Cicero Antonio de Sá Ramalho"

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 203.69 KB

Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos 41 a 43 de 2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares torna pública a edição dos seguintes atos normativos: DECRETOS LEGISLATIVOS - “Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadã…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 858.78 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.668/2019 à 117.734/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 144.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 09/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.516/2019.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10.12.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ" - Processo Admi…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.98 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 2.05 MB