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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.11 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.84 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 171/19 Locação de Imóveç

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora"

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 203.46 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº13/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 158 A 178 PROCESSO 25178/2019-DATA 20/12/2019

RELAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES AO COMUNICADOS - 22389/2019, 22402/2019, 18775/2019, 21137/2019, 15539/2019, 15025/2019, 14512/2019,19574/2019,14510/2019,14513/2019, 3175/2017, 6589/2019, 15918/2019, 8969/2004, 14514/2…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.53 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-NUMERO 5001 E 102854- PROCESSO 25179/2019- DATA 20/12/2019

EDITAL REFERENTE AS NOTIFICAÇÕES DE Nº 5001 E 102854

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 995.52 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 96/19

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 201.26 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 16.392/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora."

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 203.94 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 200.83 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 320.7 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24533/2019- DATA 19/12/2019

NUMERO DOS AUTOS MANUAIS Nº 2493, 5103,5105, 5106, 5107, 5108, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 94217, 101854, 101962, 101963, 102305, 102528, 102536, 102537, 102538, 102539, 102540, 102541, 102542, 102543, 102544, 1…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-30-11-A-10-12-PROCESSO 24534/2019-DATA-19-12-2019

RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS Nº 1283-1285-1465-1464-1463

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24532/2019- DATA 19/12/2019

notificações de mpl nº 90555, 90556,90557, 90558, 90559, 90560, 90561, 90562, 90563, 90564, 90565, 90566, 90567, 90568, 90569, 90570, 90571, 90572

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.41 MB
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