Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 12/2019/COGESAI - De 19 de Dezembro de 2019.

"Leitura da Ata da reunião anterior, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Novembro de 2019, Informações sobre o Plano Resíduos Sólidos Municipal e o Plano de Saneamento, Gr…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 673.88 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 10/2019/COGESAI - De 17 de Outubro de 2019.

"Informativo Projeto Dia da Árvore, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Setembro de 2019 e Informações Placas de advertência para os lagos." Conselho de Gestão e Saneament…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 443.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano de Municipal de Contingência 2019/2020 - Defesa Civil.

"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." Publicado …

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 47.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.780/2020 - Decreta os Pontos Facultativos do ano de 2020

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.020.” - Decreto 7780/2020 - Ponto Facultativo - Publicado em 07/01/2020.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 227.3 KB

Outros COMPRAS

Homologação Concorrência Pública n 07/19

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 203.09 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 01/20

"Registro de Preços de lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 208.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.

"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 4631660000…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 329.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2019.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 7267/18 352310706-109-000025-1-8 VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA - ME 1008/19 352310706-931-000057-1-1 …

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 148.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 23857/19 5079 Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total 6371/19 5063 Vice…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 143.12 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Concorrência Pública nº 08/98

"Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 204.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 137.58 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 304.62 KB