Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato Termo de Apostilamento Pregão n 104_15

"Contrato para fornecimento diário de refeições prontas e transportadas para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários"

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 201.56 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo de Apostilamento TP 03_19

"Contrato para execução de reforma em diversos equipamentos de saúde do Município"

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 201.56 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 98/19

"Aquisição de Cimento Portland CP II – E-32 ou Z-32 ou F-32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e…

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 204.96 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 99/19

"Aquisição de ambulância para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 202.12 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Cooperação nº 01/2019 - Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Processo Administrativo nº 10.211/2019.

"Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, associação filantrópica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.600.839/0001-55, objetivando o desen…

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 2.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2019/SLCTI

"Edital de Comunicados e Intimações ref. ao mês de DEZEMBRO/2019. - Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 524.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 604.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.

"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento adminis…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 259.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóve…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 239.75 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 215.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 137.92 KB