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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/20; Processo de Compras nº 002/20- CÂMARA

Processo de Compras nº 001/20 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 598.57 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19; Registro n.º 13/19 - CÂMARA

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19 - Processo de Compras nº 066/19 (Processo de Compras Original n.º 001/18 - Pregão Presencial n.º 09/18 - Contrato n.º 14/18) - Contratante: Câmara Municipal de Ita…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 599.51 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19; Extrato de Contrato nº 22/19 - Processo de Compras nº 054/19- CÂMARA

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Invicta Engenharia e Energia Solar Ltda. - Me. - Objeto: contratação de empresa especializada…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 598.83 KB
Edital LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018- CÂMARA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 15 de janeiro de…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 972.01 KB
Portaria LEGISLATIVO

PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019 - Administração

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos referentes as PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 1019.87 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19; Extrato de Contrato nº 22/19 - Processo de Compras nº 054/19 - Câmara

Extrato de Contrato nº 21/19 - Processo de Compras nº 043/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Invicta Engenharia e Energia Solar Ltda. - Me. - Objeto: contratação de empresa especializada…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 50.75 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19; 13/19-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 01/19 - Registro n.º 12/19 - Processo de Compras nº 066/19 (Processo de Compras Original n.º 001/18 - Pregão Presencial n.º 09/18 - Contrato n.º 14/18) - Contratante: Câmara Municipal de Ita…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 599.51 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005

"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado e…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 267.87 KB
Outros COMPRAS

Homologação Concorrência Pública nº 08/19

"Outorga de concessão para exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba/SP"

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 202.61 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 02/20

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de via públicas no Município com pouco tráfego de veículos"

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 208.28 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 100/19

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos"

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 206.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Janeiro/VISA/2020. - Vigilância Sanitária.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 11560/2012 352310706-561-0000387-0-9 RAQUEL OLIVEIRA DA…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 210.83 KB
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