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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.213/2020 à 118.291/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 146.08 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.784/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7784/2020, publicado em 30/01/2020.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 215.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 03/Janeiro/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:" Processo CEVS Razão Social 11795/2003 352310706-522-000069-1-2 DELGADO E CARDOSO …

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 148.71 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019 - Câmara

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimenstre de 2019 - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 738.58 KB
Edital LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018-CÂMARA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 05 de fevereiro de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de …

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 408.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação do Concurso 01/2017/SEMECTI.

“A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunica a prorrogação da validade do concurso público nº…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 923.18 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.565/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com data de 27/01/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 1565/2020. - ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscali…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 6.1 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2019.

"Resumo da Aplicação em Saúde no 3º quadrimestre de 2019." - Publicado em 28/01/2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 2.12 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." - Publicado em 28/01/2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 2.17 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 09/20

"Aquisição de material de pintura para serem utilizados na manutenção predial das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 208.62 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 08/20

"Aquisição de brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos realizados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 208.7 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 5700_19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da EMEB Ali Ali Hammoud"

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 206.81 KB
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