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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Organizações Sociais habilitadas no Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA as Organizações Sociais HABILITADAS para o concurso de projetos, decorrente do edital de chamamento público nº 001/2020: ORG…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 285.13 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.

"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requeriment…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 296.18 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 07/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitário Residencial Flamboyant"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 201.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 08/19 Prodesp

"Contrato de prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 201.7 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 99/19

"Contrato de fornecimento de ambulância para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 205.04 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 98/19

"Contrato de fornecimento cimento Portland CP II – E 32 ou Z-32 ou F-32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias par…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 206.61 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 96/19

"Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 206.62 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contratos do Pregão Presencial nº 91/19

"Contrato de fornecimento de toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal da Receita"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 207.25 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 103/17

"Contrato de prestação de serviços de licenciamento de sistema para modernização da gestão tributária municipal e definição de indicadores econômicos e financeiros, incluindo implantação, integração de dados, treinament…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 204.32 KB
Portaria LEGISLATIVO

PORTARIAS DE 20 A 30 DE JANEIRO/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 20 A 30 DE JANEIRO/2020 012/2020 20/01/2020 "Exonera a …

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 721.13 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas Registro Preços Pregão Presencial nº 97/19

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 218.05 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 210.11 KB
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