Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 04/20

"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosemetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosíme…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 208.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 151.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020.

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 2.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019

"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para f…

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 180.88 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020.

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 719.56 KB

Outros LEGISLATIVO

Relação de Cargos e Salários em Janeiro de 2020

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2020

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 703.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOT…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 209.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, T…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 3.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019

"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/20…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 255.97 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 207.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa…

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020 195.65 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 97/19

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município"

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020 205.68 KB