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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos. Processo Administrativo nº 2.112/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/02/2020." Processo Administrativo nº 2112/2020. - Publicado em 03/02/2020.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 736.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos. - Processo Administrativo nº 2.111/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de com data de 03/02/2020." - Processo Administrativo nº 2111/2020. - Publicado em 03/02/2020.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 2.92 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 91/16

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares"

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 204.25 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de janeiro/2020. - Processo Administrativo 2.110/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações efetuados pela Unicai no período de janeiro/2020, com data de 03/02/2020."- Processo Administrativo 2110/2020. Publicado em 03/02/2020.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 849.3 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 02/20

"Contrato de fornecimento de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veí…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 205.38 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 11/20

"Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto estrutural e blocos de canaleta de concreto para serem utilizados pelos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenções de Próprios Municipais – …

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 209.22 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 01/20

"Registro de Preços de lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 201 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2020.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos" Processo CEVS Razão Social 22210/13 352310706-562-000054-1-0 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA 8628/19 352310706-750-000037-1-9 CONDOR PET CENTER ITAQUA…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 171.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 02/Janeiro/2020/VISA

"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE P…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 205.62 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 10/20

"Aquisição de impressoras e computadores para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 208.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019. - Poder Executivo

"Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019." - -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo de Operação de Crédito -Demonstrativo Simplificado do Relatório d…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 2.27 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019. - Poder Executivo

"Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019." -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa …

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 741.79 KB
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