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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.608/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2608/2020. Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 2.87 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.607/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2607/2020. - Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 6.83 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado - Visa/2020

"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Gui - Farma Drogaria Ltda ME." Vigilância Sanitária - Publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 2.18 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.790/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7790/2020, publicado em 10/02/2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 219.25 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa Licitação Processo 19.797/19 Locação Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua Uberlândia nº 57, Vila Virgínia, neste Município, para instalação da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inov…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 205.23 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 05/20

"Aquisição de tablets necessários para informatização das Unidades de Saúde da Família"

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 200.81 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 07/20

"Aquisição e instalação de cabine audiométrica para ser utilizada em exames de audiometria em pacientes atendidos pela Central da Saúde de nosso Município"

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 202 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo 25148/19 Prodesp

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação da PRODESP – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações …

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 204.99 KB
Ata COMPRAS

Extrato Atas de Registro Preços Pregão Presencial nº 84/19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 334.37 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo n.º 02/2020 - Registro n.º 01/2020-Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 02/2020 - Registro n.º 01/2020 - Processo de Compras nº 007/2020 (Processo de Compras Original n.º 001/18 - Pregão Presencial n.º 09/18 - Contrato n.º 14/18) - Contratante: Câmara Municipal …

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 619.28 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/19-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: AUTO POSTO VESÚVIO LTDA - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual de combustíveis, tipo gasolina comum…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 621.69 KB
Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação de Técnico de Informática

Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer até o dia 14 de fevereiro de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José …

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 389.22 KB
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