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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa E.D.J. Padaria e Confeitaria …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - AZA Academia e Suplementos Eireli.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento AZA Academia e Suplementos Eireli." - Vigilância Sanitária comunica que a empresa AZA Academia e Suplementos Eireli, estab…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Clayton Ribeiro Moraes ME.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento Clayton Ribeiro Moraes ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Clayton Ribeiro de Moraes ME, estabelecida à Rua Pira…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - RSTILL Plásticos Ltda.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento RSTILL Plásticos Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa RSTILL Plásticos Ltda, estabelecida à Avenida Itaquaque…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a LP de Toledo Açougue e Rotisseria - ME

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento LP de Toledo Açougue e Rotisseria - ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa L P de Toledo Açougue e Rotisseria - ME…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 196.36 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 12.386/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 204.64 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 11/20

"Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto estrutural e blocos canaleta de concreto para serem utilizados pelos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenções de Próprios Municipais – Sec…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 206.4 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 10/20 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 202.67 KB
Outros COMPRAS

Suspensão do Pregão Presencial nº 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 204.54 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 10/20

"Aquisição de impressoras e computadores para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 204.76 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 208.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PUBLICADO EM 27/01/2020-Câmara

Extrato de Termo de Convênio – Processo Administrativo n.º 196/2019 – Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba- Contratada: Universidade de São Paulo -USP- Objeto: Contratação na forma de Convênio para prestação…

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 657.05 KB
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