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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Concorrência Pública n 07/19

"Contrato para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura no Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 204.48 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.073/2020 à 118.453/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 145.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella

"Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella" A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração AIF-VISA 5051 e revogação do Auto de Penalidade de Interdição expe…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 197 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 01/Fevereiro/2020/VISA

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária" AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 22892/2019 5077 CASA DE CARNES SHALOM EIRELI 1841 – ADVERTÊ…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 206.61 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 19063_19 Loc Imovel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 205.45 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 95/19 Decisão de Recurso

" Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 208.39 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 09/20

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados na manutenção predial das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 203.87 KB
Edital COMPRAS

Edital da Concorrência Pública nº 01/20

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequações de pistas da Estrada Governador Mario Covas Júnior"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 210.16 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 08/20

"Aquisição de brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos realizados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 202.52 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 09/20 Secretaria de Educação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 203.56 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 94/19

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa IV ou V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego inten…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 209.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2019. (Complemento) - Poder Executivo

"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 11/02/2020.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 252.89 KB
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