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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 17/20

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.27 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, atendendo ao dis…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 442.36 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Bradesco

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 205.4 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 230.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação n° 08 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017,…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 193.23 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 209.42 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-01-01 A - 10-02-PROCESSO 2961/2020-DATA-18-02-2020

RELAÇÃO DE AUTOS DE MPL 89807 E 89808

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 953.88 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 01/01A 10/02/2020- PROCESSO 2962/2020

NOTIFICAÇÃO DE MPL 90580 90581 90582 90583 90584 90585 90586 90587 90588 90589 90590 90591 90592

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 1.33 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-21-01-A-31-01-PROCESSO 2963-2020

RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS 589- 677- 588- 135- 1335- 1317

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 1017.29 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PROCESSO 2960-2020

NOTIFICAÇÕES MANUAIS 2496 5179 5222 5283 102000 5026 5180 5223 5284 102558 5028 5181 5225 5285 102574 5029 5182 5226 5301 102596 5030 5186 5227 5302 102597 5031 5187 5228 5…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 2.83 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº01/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 01 A 17 -PROCESSO 2546/2020 DATA 18/02/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTE AOS COMUNICADOS DFP 12666/2016-14517/2019- 25340/2019- 14513/2019- 14514/2019- 18775/2019- 21137/2019- 18775/2019- 23398/2019-+ 1090/2020- 20550/2019- 25199/2019- 14512/2019- 19574/2019- …

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 1.4 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 47/19

"Contrato de fornecimento de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 204.11 KB
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