Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Rescisão do Contrato nº 96/19 Locação de Imóvel

"RESCINDIR o Contrato nº 96/19, firmado com o senhor ULISSES DE OLIVEIRA SANTOS cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaquá"

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 204.55 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das PORTARIAS DE 04 A 14 DE FEVEREIRO/2020

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 710.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Ulisses Ribeiro Dantas - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5.730/2013.

“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013 …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 276.26 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 16/2020

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba "

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 190.07 KB

Outros COMPRAS

Convite nº 01/20 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 204.71 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas (Retificação 02)

"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração dos itens 4.1, 7.1, 7.2.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 13/20

"Registro de Preços de concretos usinados FCK 25,0 MPa, FCK 40,0 MPa e FCK 15,0 MPa, para serem utilizados pelos Setores de Construção Civil, Galerias de Águas Pluviais, Pré-Moldados e Tapa Buracos"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 203.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 230.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 181.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020.

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 28.38 MB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 17/20

"Aquisição de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvi…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.79 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 16/2020

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.27 KB