Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/20 Locação de Imóvel

Contrato de promessa de locação de imóvel para instalação de Creche no Bairro Vila Monte Belo"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 204.64 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 208.72 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 208.62 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2019

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2020, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que d…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 426.86 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 12/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia"

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 203.56 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 7135/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel, sob medida ou sob demanda, na Rua Arujá nº 929, Bairro Vila Monte Belo, neste Município para instalação de Creche no Bairro Vila Monte Belo"

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 206.98 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 3159/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel, sob medida ou sob demanda, na Rua Jundiaí, s/nº, Quadra F-1, Lote PTE B, Bairro Vila Monte Belo, neste Município para instalação de Escola Municipal no …

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 208.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica a que a empresa Empreendimentos Pague Menos S/A esta Autorizada a administrar/aplicar medicamentos injetáveis

“A Vigilância Sanitária – VISA - comunica que a empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, CNPJ nº 06.../0455-03, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 119 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, a partir de 13 de fev…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 270.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência a Benedito Bezerra de Carvalho

' A Vigilância Sanitária comunica que Benedito Bezerra de Carvalho, CPF 027...- 11, fica penalizado com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1829 data do de 11 de fevereiro de 2020. Em razão …

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 193.98 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 01/20 Astra

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 178.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação n° 09 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/201…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 179.45 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo nº 21.835/19 Fabricio de Ramos

"APLICAR a empresa FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA. EPP a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o período de 01 (um) ano e a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 15.2 DO EDITAL LICITATÓ…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 207.33 KB
Página 1310 de 1505