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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 94/19

"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa IV ou V – PMSP, para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego inte…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 206.08 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 16.259/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 207.32 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 891/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Municipal, Corregedoria Geral, Ouvidoria Geral e Vigilância Patrimonial"

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 208.45 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.378/2020 à 118.538/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 138.25 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 37/19 Locação de imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares"

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 200.21 KB
Outros COMPRAS

Convite nº 01/20 Abertura das Propostas

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídicas, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 199.21 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Fevereiro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1692/2018 5015 SANTOS E MIKOLAJUNAS LANCHONETE LTDA ME 1843 – MULTA 16058/2018 5035 MBG COMÉRCIO DE CARNES E BE…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 203.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.923/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 2.04 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.922/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3922/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 847.31 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada Preços nº 01/19

"Contrato para reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 204.57 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 12/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 202.51 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/20 Locação de Imóvel

"Contrato de promessa de locação de imóvel para instalação de Escola Municipal no Bairro Vila Monte Belo"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 202.68 KB
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