Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato Ata Pregão Presencial nº 03/20

"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 03 de março de 2020 178.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.169/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4169/2020. - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 944.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.168/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4168/2020. Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 8.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 2.03 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 16.905/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete"

Segunda-feira, 02 de março de 2020 205.52 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/20 Indumed

"Contrato de fornecimento de insumos para o Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Zoll – Modelo AED Plus, destinados ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 02 de março de 2020 206.19 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 17 A 26 DE FEVEREIRO/2020, 024/2020 de 17/02/2020 "Concede grati…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 719.86 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 01/20 Medlevensoh

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 207.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 21.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.521/2020 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." Lei 3521/2020. Publicado em 28/02/2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 357.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.796/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 3.963/2020.

"Fica prorrogado até 27 de maio de 2020, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 307, de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - "EM DIA COM ITAQUÁ", conforme autoriza o §2º, do art. …

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 138.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.795/2020 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL. - Procedimento Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL." - (Decreto 7.766, de 2019 e Procedimento Administrativo nº 22092/2019) - Decreto 7795/2020 - 7766/2019 -…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 139.03 KB